Recesso de final de ano – tenho direitos?

Rate this post

Quando chega o fim de ano, as atenções ficam voltadas para as festas e férias escolares. O clima festivo é envolvente e muitas pessoas gostam de viajar nessa época, por esse motivo, no setor de turismo é considerado alta temporada.

Se para o comércio o Natal e o Ano Novo representam aumento na receita, por conta do aumento das vendas, por outro lado, muitos segmentos aproveitam para fazer o que se conhece como recesso de trabalho ou férias coletivas. Nesse caso, a empresa paralisa as atividades por um período de até 15 dias, quando então os funcionários podem ficar em casa para descansar.

Não é uma prática nova, algumas fábricas também fecham nas festas de fim de ano e fazem um novo recesso de trabalho no Carnaval. A questão que deixa algumas dúvidas para o empregado é sobre a remuneração salarial e se tem alguma troca de benefícios.

Direitos do recesso de fim de ano e como funciona.

O sindicato da categoria que representa os funcionários, não precisa ser comunicado pela empresa que decidir estabelecer férias coletivas, trata-se de um acordo simples entre empregador e empregados.

Durante o período de recesso, os empregados podem ficar tranquilos quanto à possibilidade de redução nos salários, quer dizer; nenhum trabalhador pode ser descontado durante os dias de férias coletivas, assim como no salário e no pagamento das férias, também não pode haver nenhum tipo de desconto por conta das férias coletivas, porém o empregador pode pedir o que não é muito comum, que o funcionário compense os dias com trabalho a ser combinado.

Nas leis trabalhistas, quando uma empresa, independente do segmento em que atua férias coletivas ou recesso de fim de ano é considerado uma espécie de “favor” concedido, não faz parte das obrigações do empregador.  

Ao decidir pelo recesso de fim de ano, as empresas consideram o baixo rendimento, despesas com maquinários e a chance de no período de alta produção, não ter baixas com funcionários afastados para férias.

O recesso não precisa ser total, a empresa decide se prefere fechar ou combinar turnos com os funcionários, podendo ser de 10 a 15 com um grupo e depois com outro.